Reportagem do Jornal da Metropole mostrou as brechas na lei que permitiram construir prédio acima da altura limite na beira do mar, ameaçando sombrear as praias da cidade
O Jornal da Metropole desta semana trouxe uma reportagem sobre a construção de três edifícios de luxo na Avenida Oceânica, em Ondina, que destoam totalmente dos demais por causa da altura. Os novos prédios possuem 17 e 21 andares, quando o máximo permitido na área são edificações de 36 metros, algo entre 11 e 12 andares. Mas brechas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na nova Lei de Ordenamento e Uso do Solo de Salvador (Louos) sancionadas em 2016 permitiram a construção.
O Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Bahia (IAB-BA), questiona o empreendimento e solicitou ao Ministério Público Estadual (MP-BA) a apuração do caso, devido à ameaça de provocar sombreamento na praia.
No entanto, fotografias publicadas no próprio site da Moura Dubeux mostrando a evolução da obra comprovam que os prédios fazem sombra na praia. Na foto desta matéria, destacamos a silhueta da sombra das construções cobrindo quase que completamente a faixa de areia.
“O sombreamento da praia, seja no horário que for, é um grande prejuízo ambiental e sanitário, pois é a ação do sol que destrói microorganismos que podem prejudicar a balneabilidade das praias”, explica o presidente do IAB-BA, Luis Antônio Souza.
O que permitiu erguer prédios tão altos na Área de Borda Marítima (ABM) foi o artigo 111 da nova Louos (Lei.9.148/2016) e o art. 275 do PDDU (Lei Nº 9.069/2016). Estes dois tópicos das leis permitem superar em 50% o limite do gabarito de altura dos prédios na ABM, quando estes forem construídos em substituição a imóveis deteriorados.
Os prédios da Moura Dubeux estão sendo construídos no terreno de 12 mil m² do antigo Salvador Praia Hotel, que fica na beira do mar. O prédio foi demolido em 2019 depois de ficar fechado por 10 anos. Nesse período, o edifício de térreo e mais sete andares abrigava camarotes durante o Carnaval.
Leia reportagem completa no Jornal da Metropole.
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por Bruno Leite
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