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Acusado de matar PM há mais de 25 anos é julgado e condenado

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Após 25 anos e 10 meses foi a julgamento, nesta quinta-feira (16), o acusado de matar a tiros o policial militar Marco Antônio da Silva Boaventura. O assassinato aconteceu no cruzamento da Avenida Adenil Falcão com a Rua Pedro Suzart, no bairro Brasília, em Feira de Santana, no dia 4 de julho de 1993.
Pelo crime, tipificado como homicídio simples, o réu Charles Macedo foi condenado a 6 anos de reclusão. Ele aguardou o julgamento em liberdade e já havia passado por um outro julgamento, que foi anulado, após recurso da defesa. Agora ele aguarda ainda em liberdade, o julgamento da sentença aplicada que será feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Além de Charles, também foram acusados do crime, Samarony Oliveira da Silva e Robson dos Reis Almeida, que foram julgados e absolvidos, no julgamento anterior, no qual Charles havia sido condenado, mas como mencionado, a defesa recorreu pedindo a anulação.
Ao Acorda Cidade a promotora de justiça, Semiana Cardoso, destacou que apesar do longo tempo, a família sempre espera o julgamento e que a prescrição de um crime segue uma contagem que pode ser interrompida.
“Eu entendo que não importa há quanto tempo aconteceu, isso porque apesar de ser um crime que ocorreu há mais de 25 anos, certamente a família ainda sente a falta do ente querido, e para a família é importante ainda uma punição pelo crime que aconteceu. Toda via, o processo deve ter uma duração razoável, essa duração não pode ser de 25 anos, então o próprio direito, a própria lei que trás um instrumento conhecido como prescrição em que em certos casos, vai se fazer a contagem do tempo decorrido entre o momento da propositura da ação e o momento, por exemplo, da pronúncia. Isto porque a pronúncia interrompe essa contagem e ela volta a se iniciar a partir dessa decisão, então tem atos que são interruptíveis dessa prescrição e precisa-se contar o tempo entre o fato e a pronuncia, a pronuncia e o julgamento no dia de hoje e assim ver se já decorreu todo o tempo que a lei prevê que deve ser realizado o processamento do caso”, explicou.
Ela informou que a prescrição de um crime depende  também da quantidade da pena.
“Nos casos do homicídio, cuja pena máxima é de 20 anos no caso de homicídio simples e de 30 anos no caso de homicídio qualificado, o crime prescreve em 20 anos. Contudo, aqui vai se examinar a contagem de uma forma de prescrição, que é a prescrição retroativa. Ela incide sobre a pena que foi aplicada. Ao final, os jurados aqui decidiram que a pena seria de seis anos. Então faz-se a conta com base nos seis anos de pena que foi determinado para o acusado”, disse.
O advogado Marco Aurélio informou ao Acorda Cidade que vai fazer as contas, mas acredita que o crime já está prescrito e avaliou a sentença de seis anos de prisão, aplicada pela juíza Márcia Simões Costa como positiva, uma vez que o Ministério Público tinha proposto uma pena maior.

“A proposta do Ministério Público era de 12 a 30 anos. O Conselho de Sentença acolheu uma de nossas teses que era de afastar a qualificadora, com isso, foi para o mínimo legal, diferentemente do outro julgamento. Com essa pena, creio eu, vou fazer as contas, mas já está prescrito, pela prescrição retroativa, então de qualquer sorte já foi um resultado positivo para a defesa que embora não se conforme com a condenação entendendo que foi 4 a 1 a legítima defesa, e entende que pelo menos esse processo esbarra na prescrição”, analisou.
O advogado destacou que em sua tese argumentou sobre a absolvição dos outros dois acusados e que diante da condenação de Charles, pediu a anulação do primeiro julgamento.
“No mesmo julgamento em que Charles foi condenado, eles foram absolvidos e uma das minhas argumentações foi essa: de que o conselho de sentença naquela época, embora algumas testemunhas em contradição com outros tenha “imputado” a Samarony a autoria, ou seja, que ele era coautor, o conselho de sentença naquela época na oportunidade reconheceu a inocência de Samarony. O próprio promotor, que atuou naquela oportunidade, pediu a absolvição de Robson e por 4 a 3 naquela oportunidade, nós não logramos êxito na legítima defesa. De qualquer sorte, recorremos na época, anulamos o julgamento, e hoje de qualquer forma nós conseguimos um pena de mais branda. Embora não nos conformamos é uma pena mais branda, o que pode nos dar o que pretendemos que é a prescrição”, declarou informando em seguida que o Tribunal de Justiça pode reconhecer a prescrição, e que o Ministério Público não vá recorrer da sentença aplicada.
O crime
O crime aconteceu após os três acusados procurarem alguns conhecidos do PM para fazer um acerto de contas, motivado por uma briga entre dois grupos de adolescentes rivais. Conforme o Ministério Público, evidenciou-se que o crime ocorreu por conta da tentativa da vítima de evitar a briga entre as turmas.
Apurou que no dia do crime, "procurado por seus amigos, na qualidade de policial militar, para lhes prestar auxílio, a vítima foi ao local onde estavam os acusados. Ao se aproximar foi recebido com um tiro na barriga disparado por Samarony. Mesmo ferido, o policial atracou-se com Samarony, rolando com ele pelo chão para desarmá-lo. Contudo, os demais acusados entraram em cena para separá-los imobilizaram Marco Antônio e consumaram o assassinato”.
Em seguida, diz a denúncia, Charles pegou a arma do policial, que estava na cintura, e efetuou mais dois disparos mesmo já estando o PM ferido e imobilizado pelos outros dois.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Corretor que vendeu imóveis a Flávio Bolsonaro admite fraude em outra transação

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O corretor responsável por vender dois imóveis ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi alvo de comunicação do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sob a suspeita de ter emitido fatura abaixo do preço cobrado em uma transação imobiliária. 
A modalidade de fraude é semelhante a que o Ministério Público do Rio suspeita ter sido praticada pelo senador nas operações com o mesmo corretor.
De acordo com a Folha, no caso identificado pelo Coaf, o corretor tentou fazer uma operação de câmbio no Citibank em julho de 2015 no valor de R$ 775 mil.
Ele admitiu a fraude ao relatar ao banco que o dinheiro tinha como origem a venda de um imóvel cuja escritura indicava, na verdade, o preço R$ 350 mil. 
A instituição financeira se recusou a fazer a operação e comunicou o caso ao órgão do Ministério da Justiça.

 - Metro 1 

Bolsonaro ataca mídia e diz que jornalista deveria 'entrar de novo numa faculdade que preste'

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atacou a imprensa e sugeriu que uma jornalista deveria voltar "numa faculdade que preste" para fazer "um bom jornalismo", durante coletiva de imprensa nos Estados Unidos ontem (16).
A repórter Marina Dias, da Folha de S. Paulo, tinha questionado o presidente sobre o perfil das universidades brasileiras, citadas como expoentes na pesquisa acadêmica do Brasil. Segundo Bolsonaro, "entre as 250 melhores universidades do mundo não tem nenhuma brasileira", o que para ele supostamente inviabilizaria as colocações sobre as pesquisas.
Sem citar dados que comprovassem a própria declaração, o mandatário disse ainda que "pesquisa até temos, na Mackenzie, no IME, no ITA, em poucas universidades".
A repórter então perguntou a ele o motivo de ter citado uma universidade particular (a Mackenzie) como exemplo de pesquisa.
Bolsonaro então disse ironicamente que tinha diante dele uma especialista em orçamento e recomendou que a profissional voltasse a estudar.
"Primeiro, você tem que entrar de novo numa faculdade que presta e fazer um bom jornalismo. Seu jornal tem que fazer isso e não contratar qualquer uma ou qualquer um para ser jornalista, para ficar semeando a discórdia e perguntando besteira por aí e publicando coisas nojentas", afirmou. 
Depois o presidente perguntou se a repórter queria continuar a debater com ele. Ao ouvir que ela apenas queria saber sobre os cortes orçamentários, Bolsonaro finalizou a entrevista.
Repercussão
Após a declaração de Bolsonaro contra a repórter, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiu uma nota de apoio, em que defende que "o papel de um jornalista é perguntar". "O papel de um detentor de mandato, que deve prestar contas do que faz ao público, é responder  –  de preferência, com civilidade e compostura. O presidente Jair Bolsonaro ignorou mais uma vez essas regras básicas", diz a entidade.  

Bolsonaro divulga texto que cita Brasil 'ingovernável'

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou na manhã de hoje (17), através de diversos grupos de WhatsApp, um texto de "autor desconhecido" que trata das dificuldades que ele estaria enfrentando para governar. A publicação aponta que o chefe do Executivo nacional estaria sofrendo pressões de todas as corporações, em todos os Poderes. O texto, que não tem autor conhecido, afirma que o País "está disfuncional", não por culpa de Bolsonaro, mas que "até agora (o presidente) não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou".
De acordo com o porta-voz do governo, em contato com o jornal Estado de S. Paulo para questionamentos sobre a publicação, o Planalto concentra todos os esforços para governar o país. "Infelizmente os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações  pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude!", disse Bolsonaro. 
Ao compartilhar o texto, o presidente escreveu: "Um texto no mínimo interessante. Para quem se preocupa em se antecipar aos fatos sua leitura é obrigatória. Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: Essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões."
Confira o texto na íntegra:
TEXTO APAVORANTE - LEITURA OBRIGATÓRIA
Alexandre Szn
Temos muito para agradecer a Bolsonaro.
Bastaram 5 meses de um governo atípico, "sem jeito" com o congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda ou de direita.
Desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal "presidencialismo de coalizão", o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público.
Não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder. Os verdadeiros donos do orçamento. As lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário.
Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável.
Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.
Nem uma simples redução do número de ministérios pode ser feita. Corremos o risco de uma MP caducar e o Brasil ser OBRIGADO a ter 29 ministérios e voltar para a estrutura do Temer.
Isso é do interesse de quem? Qual é o propósito de o congresso ter que aprovar a estrutura do executivo, que é exclusivamente do interesse operacional deste último, além de ser promessa de campanha?
Querem, na verdade, é manter nichos de controle sobre o orçamento para indicar os ministros que vão permitir sangrar estes recursos para objetivos não republicanos. Historinha com mais de 500 anos por aqui.
Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.
Se não negocia com o congresso, é amador e não sabe fazer política. Se negocia, sucumbiu à velha política. O que resta, se 100% dos caminhos estão errados na visão dos "ana(lfabe)listas políticos"?
A continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre, apenas para continuarem mantendo seus privilégios.
O moribundo-Brasil será mantido vivo por aparelhos para que os privilegiados continuem mamando. É fato inegável. Está assim há 519 anos, morto, mas procriando. Foi assim, provavelmente continuará assim.
Antes de Bolsonaro vivíamos em um cativeiro, sequestrados pelas corporações, mas tínhamos a falsa impressão de que nossos representantes eleitos tinham efetivo poder de apresentar suas agendas.
Era falso, FHC foi reeleito prometendo segurar o dólar e soltou-o 2 meses depois, Lula foi eleito criticando a política de FHC e nomeou um presidente do Bank Boston, fez reforma da previdência e aumentou os juros, Dilma foi eleita criticando o neoliberalismo e indicou Joaquim Levy. Tudo para manter o cadáver procriando por múltiplos de 4 anos.
Agora, como a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente NENHUMA corporação (pelo jeito nem dos militares), o sequestro fica mais evidente e o cárcere começa a se mostrar sufocante.
Na hipótese mais provável, o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações. Que sempre venceram. Daremos adeus Moro, Mansueto e Guedes. Estão atrapalhando as corporações, não terão lugar por muito tempo.
Na pior hipótese ficamos ingovernáveis e os agentes econômicos, internos e externos, desistem do Brasil. Teremos um orçamento destruído, aumentando o desemprego, a inflação e com calotes generalizados. Perfeitamente plausível. Claramente possível.
A hipótese nuclear é uma ruptura institucional irreversível, com desfecho imprevisível. É o Brasil sendo zerado, sem direito para ninguém e sem dinheiro para nada. Não se sabe como será reconstruído. Não é impossível, basta olhar para a Argentina e para a Venezuela. A economia destes países não é funcional. Podemos chegar lá, está longe de ser impossível.
Agradeçamos a Bolsonaro, pois em menos de 5 meses provou de forma inequívoca que o Brasil só é governável se atender o interesse das corporações. Nunca será governável para atender ao interesse dos eleitores. Quaisquer eleitores. Tenho certeza que esquerdistas não votaram em Dilma para Joaquim Levy ser indicado ministro. Foi o que aconteceu, pois precisavam manter o cadáver Brasil procriando. Sem controle do orçamento, as corporações morrem.
O Brasil está disfuncional. Como nunca antes. Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso.
Infelizmente o diagnóstico racional é claro: "Sell".
Autor desconhecido

Prefeitura de Pedrão faz plantio de palmeiras imperiais

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A Prefeitura Municipal de Pedrão realizou o plantio de várias palmeiras imperiais e com está ação assegura a revitalização do corredor verde na entrada da cidade. 
A ação faz parte da meta lançada pelo prefeito Sosthenes Campos, para promover o desenvolvimento sustentável e ambiental da cidade com preenchimento de áreas ociosas com árvores.




"Com o projeto paisagístico damos um importante passo para deixar o local ainda mais bonito e aprazível para a nossa população. São serviços que nossa gestão está realizando com muito amor", assegura o Prefeito Sosthenes Campos.
Mais uma ação do Governo Trabalhando Por Nossa Gente.

Texto e fotos Joanes Fernando

ACONTECE NA CÂMARA

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A sessão ordinária realizada na última quinta-feira (16), foi marcada pelo discurso dos vereadores.

O vereador Thor de Ninha demonstrou, mais uma vez, ser contra o empréstimo de 35 milhões solicitado pelo Poder Executivo, e ressaltou: “Agora nós temos um documento oficial da prefeitura que diz que o município está se endividando cada vez mais. Que a dívida que se tinha do ano passado até 2022, sem esse empréstimo, praticamente já dobrou...O município tem dinheiro, não precisa desse empréstimo! Em 2018 a dívida consolidada líquida, no documento que a prefeitura mandou era de 64 milhões, 2019, 98 milhões. Agora, em 2020, a dívida já vai estar...tá aqui o documento da prefeitura: 131 milhões vai ser a dívida consolidada do ano que vem...”

Em relação à situação da saúde e a atuação da secretária da pasta, o vereador Luciano Almeida pontuou: "Chegou dizendo que depois da chegada dela com 60 dias inauguraria a UPA de Santa Terezinha e todos nós sabemos que não se tem recurso, e não se tem gestão naquela secretaria pra que se inaugure nada. Então, ela quer fazer uma reorganização, ampliar o número de postos de saúde de áreas descobertas. Se nas áreas cobertas os postos de saúde estão abandonados, se os postos de saúde malmente tem condições de dar um atendimento digno aos usuários e aos trabalhadores que lá estão. Luciano Sérgio mostrou aqui numa audiência como é que se encontram os postos de saúde, as unidades abandonadas...”

A próxima sessão será realizada no dia 21 de maio, no horário regimental, às 15h.

Ascom - Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto - Kekeu Barreto

Coaf aponta operações bancárias suspeitas de R$ 1,96 mi do ministro do Turismo

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Operações atípicas foram detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em contas bancárias do ministro do Turismo do governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). 
As informações constam em relatório do órgão, divulgado em reportagem da Folha hoje (17).
Pivô das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL, Marcelo Álvaro Antônio movimentou R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.
O documento aponta “operação suspeita” e afirma terem sido registrado depósitos e saques em espécime que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”.
Também houve movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica, ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”.
O relatório diz ainda que, no período analisado, ele tinha como rendimento registrado apenas o salário líquido como deputado federal, de R$ 22,1 mil.
O documento foi enviado no mês passado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e deve ser encaminhado para Minas Gerais, onde o esquema de candidaturas de laranjas do PSL é investigado.
Em nota, o ministro se coloca à disposição das autoridades para que tenham acesso aos seus dados bancários e fiscais.
"O ministro Álvaro Antônio abre, de imediato, mão do seu sigilo bancário e fiscal. Está à disposição das autoridades competentes. Não há a menor necessidade de se especular em relação a esses fatos e nem isso é adequado. Todas as suas movimentações financeiras têm lastro legal e foram devidamente declaradas na Receita Federal", afirma o comunicado.

Após Justiça negar recurso, Dirceu deve se entregar até 16h de hoje

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O juiz federal Luiz Antonio Bonat informou que o ex-ministro José Dirceu deve se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba até as 16h de hoje (17).
A informação é do G1. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o ex-ministro vai se entregar.
A determinação foi após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar recurso da defesa que pedia prescrição da pena. A segunda condenação dele na Lava Jato havia estipulado a pena de 8 anos e 10 meses de detenção.
 - Metro 1

Prazo para inscrição para Enem 2019 se encerra hoje

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O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 se encerra hoje (17), às 23h59. O cadastro deve ser realizado no site oficial. Em todo o país, mais de 5 milhões de estudantes já se inscreveram para a prova.
A taxa de inscrição para a prova custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio por aqueles que não solicitaram ou não obtiveram o benefício da isenção. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada.

- Metro 1

Ocorrências Policiais dia 17-05-19

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Mototaxista foi assaltado no ponto
A vitima contou no Disep que estava em seu local de trabalho na rua 21 de Setembro próximo da Brasil Gás, quando surgiu um elemento a pé usando um blusão com um capuz cobrindo a cabeça o qual armado de revolver anunciou o assalto.
Levou a moto uma CG 160 Titan Ex preta placa PKD 4021, um capacete e a quantia de R$ 50,00 reais, fugindo em seguida em direção da rua do Eucalipto.  O roubo se deu por volta das 6 da manhã.
Casal assalta na Santa Terezinha
Cidadão mais a mulher e dois filhos menores estavam caminhando na Tupi Caldas próximo do lar dos Idosos, quando foram surpreendidos por um casal numa moto, onde o meliante tinha uma aparência de uns 25 anos e a moça uns 22, ele armado de revolver fez ameaça a todos os pressentes e ordenou que a moça descesse da moto pegando o celular que estava no bolso da calça da vitima.  Em seguida fugiram sentido centro.  O assalto aconteceu por volta das 23 horas.  Ainda segundo o comunicante a moça estava com uma calça legging preta e tinha os cabelos cacheados e a sobrancelha bem feita, e usava um blusão da cor creme. Quanto ao homem, preferiu não encarar.
Segunda Travessa Severino Vieira
Eram por volta das 19 horas quando uma senhora contou na delegacia que foi abordada por dois marginais de moto, onde o carona munido de revolver lhe fez ameaças roubando o seu aparelho celular.

Central de abastecimento
Uma senhora contou aos agentes de plantão que fazia compras na central, sendo que em dado momento chegou a atender uma ligação colocando o aparelho de volta na bolsa.  Que ao chegar em casa não mais o encontrou.  Que estava na dúvida se o mesmo foi roubado ou se ela perdeu.  Mas acredita em furto, uma vez que a sua bolsa estava aberta.

Condomínio do Francês continua dano o que falar
Policias Civis da Furtos e Roubo, conseguiram recuperar diversas peças furtadas do condomínio como vidros, esquadrias e outras peças menores, as quais estavam em um terreno na Travessa Airton Senna.  É de conhecimento de todos que existe uma grande fragilidade na área, onde esses pequenos delitos sempre acontecem.  Entra mês e sai mês, e o que era para ser um grande condomínio, hoje não passa de uma grande dor de cabeça para quem adquiriu ali um imóvel.
Furto de celular
Vitima mulher relatou que esteve em um estabelecimento comercial na Praça Castro Leal, que fez algumas compras, e que acabou esquecendo o seu aparelho celular.  Ao retornar não mais o encontrou.
Mulher foi assaltada no centro
Relado da vitima que estava se dirigindo a sua moto uma Honda Biz vermelha placa NTT 6975 a qual estava estacionada nas proximidades do Jovem Posto, quando foi abordada por dois elementos de moto, onde o carona sacou de uma arma lhe fazendo ameaças levando assim a motocicleta mais o celular, R$ 212,00 reais documentos e cartões.  O roubo foi em plena luz do dia às 11 horas.  Que a ação foi rápida, mas deu para perceber que um dos elementos possuía uma tatuagem no braço.

Rua 15 de Novembro
Eram em torno das 9 horas quando a vitima contou que foi assaltado, por dois elementos que estavam de moto, momento que passava pela linha férrea.  Que ali sob ameaça teve de entregar o seu aparelho celular.

Veículo encontrado
Vitima esteve presente ao Disep, onde informou aos policiais de plantão que conseguiu localizar o seu veículo um Maveric X3 tipo quadriciclo, o qual estava abandonado em um posto nas proximidades de Barra de Pojuca.
Rua Nossa Senhora da Conceição em Alagoinhas Velha
Segundo a queixosa, sua casa estava fechada e que nesta oportunidade pediu a religação de água.  Porém quando a equipe do SAAE lá chegou, notaram o furto do hidrômetro.

Avenida Dantas Bião


Vitima mulher acionou o Cicon contando que estava em sua moto uma Honda Biz cor branca placa 7347 ( não lembrava as letras) quando foi abordada por dois marginais em outra moto, perdendo a motocicleta, mais a bolsa com todos os documentos.  Que os marginais depois do delito cometido fugiram sentido Alagoinhas Velha.  O roubo foi por volta das 18:30 .

Prefeitura de Pedrão realiza extensão da rede de energia elétrica

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Em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, a Prefeitura de Pedrão implantou extensão da rede de energia elétrica, instalações de postes e a iluminação pública atendendo as antigas solicitações dos moradores da Rua Nova, próximo ao bar de Zé Pequeno. 



"Quero agradecer ao nosso deputado estadual Diego Coronel que vem nos ajudando diariamente para conquistarmos algumas demandas no Governo do Estado. Estamos trabalhando por toda Pedrão.", disse o Prefeito Sosthenes Campos.
A obra beneficiará também pessoas que trafegam por esse trecho. Tudo isso proporciona uma melhor qualidade de vida a todos os pedronenes.
Esta é mais uma ação do Governo Trabalhando Por Nossa Gente.

Texto Joanes Fernando com foto da ASCOM.

Petrobras completa 17 dias sem reajustar preço da gasolina nas refinarias

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Ao complementar 17 dias sem reajustes nesta quinta-feira (16), a Petrobras informou que manterá o preço da gasolina nas suas refinarias.

Segundo o G1, o preço médio atual do combustível fóssil vendido pela estatal às distribuidoras é de R$ 2,0450 por litro – maior valor desde 23 de outubro de 2018.

Em abril deste ano, já na gestão de Roberto Castello Branco, a empresa chegou a completar 18 dias com a gasolina no mesmo patamar.


- Bahia Notícias

Governo já recebeu mais de 745 mil pedidos relacionados à LAI

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Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, o Executivo federal já recebeu mais de 745 mil pedidos de informações via essa ferramenta. De acordo com balanço divulgado hoje (16) pela Controladoria-Geral da União (CGU), desse total, 93,5% foram respondidas dentro do prazo legal.
“O Poder Executivo Federal sempre apresentou um alto índice de cumprimento da Lei de Acesso. Atualmente, apenas 827 (0,11%) dos pedidos ficaram sem manifestação do órgão ou entidade procurado. Esse número vem caindo de maneira sistemática, ao longo do tempo”, informou, em nota.
O diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio de Castro Neves, comemora os resultados. “A lei foi incorporada pela sociedade e por diferentes setores. Há desde o cidadão que faz pedido para tentar resolver uma questão pessoal, algum acesso ao serviço público, membros da academia que usam a LAI para suas pesquisas, o setor privado querendo saber da tomada de decisão dos governos para fazer seus planejamentos”, disse à Agência Brasil.
As solicitações restantes ainda estão no período que os órgãos e entidades têm para responder, de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. O tempo médio de resposta é de 15,89 dias.
Das respostas enviadas, o acesso à informação foi concedido, total ou parcialmente, em 74,58% e negado em 8,26% por conter dados pessoais ou sigilosos, demanda incompreensível ou genérica, e até envolver processo decisório em curso. O restante dos pedidos não foi atendido por não tratar de matéria da competência legal do órgão solicitado, pela informação não existir ou por solicitações duplicadas.
De acordo com a CGU, o Ministério da Economia recebeu a maior quantidade de pedidos via LAI, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Caixa Econômica Federal e Superintendência de Seguros Privados.

Origem dos pedidos

Os pedidos foram oriundos de mais de 90% dos municípios brasileiros. Os solicitantes estão localizados, principalmente, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal. A maior parte é do sexo masculino (54,4%). Quanto à profissão, há empregados do setor privado, servidores públicos, estudantes, professores, jornalistas e empresários. A CGU informou ainda que, em casos de negativa do acesso, informação incompleta ou omissão, o cidadão pode recorrer em até quatro instâncias dentro do governo federal.
“Há espaço para se avançar”, reconheceu diretor de Transparência e Controle Social da CGU. “Há órgãos que têm uma característica de ser mais recluso que os outros, mas o cenário é extremamente positivo. A gente tem conseguido sim na maioria dos casos ser transparente. Nos casos que ainda há dificuldades há ferramentas para que as pessoas recorram”, ressalta o diretor da CGU.
Castro Neves pontua que “algumas áreas cinzentas, precisam de definições mais claras”. Mas lembra que “ao mesmo tempo que tem que dar transparência, o Estado tem que ser responsável com quem está sob a tutela dele”.
Já nos casos em que o órgão não responde um pedido dentro do prazo legal, o cidadão pode entrar com uma reclamação pelo sistema e-SIC, direcionada à autoridade de monitoramento da LAI neste órgão. Se mesmo assim a entidade não responder ao pedido, o solicitante poderá apresentar recurso à CGU, para que sejam apresentados esclarecimentos.
“A CGU atua para que os órgãos atinjam um nível de excelência na qualidade das respostas e no cumprimento dos prazos da LAI. Mensalmente, é realizado um monitoramento das omissões e são emitidos alertas aos gestores para que respondam as demandas pendentes no sistema”, informou a CGU.
Os dados foram extraídos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), desenvolvido pela CGU. A ferramenta permite encaminhar e acompanhar pedidos de acesso à informação a mais de 300 instituições do Executivo federal.
O governo federal prepara plataforma sem custos para estados e municípios atenderem demandas de acesso à informação, e também vai franquear código fonte (linguagem de programação) do sistema usado para a prestação de informações. A CGU também presta apoio aos entres federativos com a capacitação de servidores e com devolução dos resultados individuais dos órgãos analisados na pesquisa Escala Brasil Transparente.


Jair Bolsonaro é homenageado em Dallas-EUA e ressalta parceria entre os países

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro foi homenageado nesta quinta-feira (16), como personalidade do ano pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O evento foi realizado pela Câmara de Comércio Brasil-Eua, que contou com a presença de 120 empresários norte-americanos e de autoridades como o governador de São Paulo, João Dória, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência do Brasil, Santos Cruz e o general da reserva, Augusto Heleno.

Bolsonaro disse que o Brasil passou por uma crise, e que o país precisa "romper e ocupar lugar de destaques no mundo", e ficou feliz com as escolhas feitas para compor o seu governo.

Os protestos realizados na última quarta-feira (15), sobre os cortes feitos nas universidades públicas também foram tema do discurso do presidente, que comentou "é como se a educação até o final do ano passado estivesse uma maravilha. A esquerda se infiltrou na imprensa, universidades, e escolas".

Bolsonaro fez questão de fazer um  "alerta" ao povo argentino sobre "uma antiga presidente que pode voltar ao poder, amiga do PT no Brasil, de Chávez e Maduro", se tratando da presidenciável Cristina Kirchner.

Finalizou o discurso agradecendo aos "irmãos do norte" enaltecendo a parceria feita entre os países e lamentando o impasse que ocorreu na cidade de Nova York, onde foi criticado pelo prefeito da cidade. "Mas o meu amor a todos os americanos, momento de glória e felicidade de receber o premio", vibrou.

  - Bahia Notícias

Na Bahia, desemprego bate 18%; desalentados são mais de 760 mil

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A taxa desemprego subiu em 17 das 27 unidades federativa do Brasil no 1º trimestre deste ano. A comparação é o mesmo período do ano passado. 
De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as maiores taxas de desemprego foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as taxas ficaram em 13,5% e 15,3%, respectivamente.
O desemprego no trimestre encerrado em março é o maior desde o trimestre terminado em maio de 2018. São 13,4 milhões de desempregados no país, ante um universo de 12,1 milhões no último trimestre do ano passado.
Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).

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Com atleta baiana, seleção feminina é convocada para Mundial da França

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O técnico Vadão divulgou hoje (16) a lista com as 23 jogadoras da seleção brasileira feminina que disputarão a Copa do Mundo na França, em junho. Natural da Bahia, a lateral Fabiana Baiana, do Internacional-RS, também está na lista. Vadão também convocou as experientes Marta e Cristiane, além da incansável Formiga, de 41 anos.
Tentando o primeiro título mundial da categoria, o Brasil está no Grupo C, ao lado de Austrália, Itália e Jamaica. Em um primeiro momento, a Seleção fará uma preparação em Portugal, na sede do Portimonense. Já no dia 5 de abril, a delegação brasileira viaja para a França. 
Veja a lista completa:
Goleiras: Aline, Bárbara e Letícia Isidoro
Laterais: Fabiana Baiana, Letícia Santos, Tamires e Camila
Zagueiras: Érika, Kathellen, Mônica e Tayla
Meio-campistas: Andressinha, Formiga, Adriana e Thaisa
Atacantes: Bia Zaneratto, Cristiane, Raquel, Debinha, Geyse, Ludmila, Marta e Andressa Alves

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