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STF decide nesta quarta sobre cerimônias religiosas com público

quarta-feira, 7 de abril de 2021

/ by Redação


O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta quarta-feira (7) a ação que pede pela abertura de igrejas e templos religiosos para a realização de cultos com público, no momento em que o Brasil passa pela pior fase da pandemia de covid-19, com mais de 4 mil vítimas da doença por dia. O julgamento, que será realizado por meio de vídeoconferência, começa a partir das 14h. 

O caso foi remetido ao plenário da Corte depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, que vetou as cerimônias com público no estado de São Paulo e contrariou decisão proferida por seu colega, Kassio Nunes, dois dias antes.  

Às vésperas da Páscoa, Nunes autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa. 

Em sua decisão, Gilmar Mendes confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega (veja mais detalhes do debate abaixo), ao vetar um pedido do PSD (Partido Social Democrata) contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas.  

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