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Luiz Fux extingue processo que pedia censura à biografia de Suzane von Richthofen

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

/ by REDAÇÃO


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suzane von Richthofen solicitando a suspensão do lançamento e da venda do livro “Suzane – Assassina e Manipuladora”, do jornalista Ulisses Campbell.
No pedido, Suzane argumentou que a publicação da obra literária “violaria seu direito fundamental à intimidade”. Além disso, afirmou que o livro afronta “a própria administração da Justiça e o Poder Judiciário, pois a publicação se utiliza de dados obtidos de processo de execução penal em tramitação sob segredo de Justiça”.
No entanto, Fux entendeu que “a possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático”. Ao negar pedido de Suzane, o ministro extinguiu mandado de segurança sobre o tema.
Na ação, o ministro Alexandre de Moraes já havia cassado, em dezembro de 2019, a proibição de venda da obra literária, considerando que a censura feria decisão do próprio STF, que já estabeleceu que não é necessário nenhum tipo de autorização para publicação de biografias.
O livro, que será lançado nesta quinta-feira (23), em São Paulo, é fruto de três anos de pesquisa do autor sobre o caso que chocou o país, em 2002, ano em que Suzane foi acusada e condenada a 39 anos de cadeia por participação no assassinato dos pais.

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