As apostilas recolhidas da rede estadual de São Paulo a mando do governador João Doria (PSDB) deverão ser devolvidas em até 48 horas, determinou nesta terça-feira (10) a Justiça do estado, por meio de decisão liminar (provisória). Doria mandou recolher o material na semana passada, alegando conteúdo com “apologia à ideologia de gênero”.
A decisão atendeu a um pedido formulado por um grupo de professores em ação popular protocolada nesta terça, mas ainda cabe recurso. Em seu despacho, a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro cita possíveis danos ao erário e aos alunos em decorrência do confisco do material.
Por ter anunciado sua decisão nas redes sociais, antes de publicação em diário oficial, a magistrada defendeu que “o ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insanável”.
Ela lembra ainda que o material recolhido tem conteúdo de diversas matérias e já estava sendo usado nas escolas. “Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do 8º ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, diz.
Navarro afirma ainda que “a lesão ao patrimônio público e ao erário estão suficientemente demonstradas, eis que o caderno foi distribuído a todos os alunos da rede pública (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custos aos cofres estaduais, após regular aprovação dos órgãos estatais responsáveis”.
Ela afirma ainda que, em caso de descumprimento da ordem, o governo do estado estará sujeito a multa. Com informações da Folha de S. Paulo.
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