Ficará para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 23.422/2019 pelo qual o governador Rui Costa (PT) pede autorização para contrair empréstimo de 40 milhões de dólares – cerca de R$150 milhões – com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (27) por 24 votos a 5 no âmbito das Comissões na Assembleia Legislativa da Bahia e havia expectativa entre os governistas que o texto avançasse ainda hoje ao plenário.
O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição, sinalizou que, de acordo com o regimento, o projeto só pode entrar na Ordem do Dia 48 horas após a publicação do parecer. Assim a matéria só começará a ser discutida a partir de segunda-feira.
Os recursos, de acordo com a mensagem do Executivo, serão destinados ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA) para "melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual".
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