O Ministério Público do estado da Bahia por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, e investigações criminais (GAECO), desencadearam uma operação em diversas cidades do estado, inclusive Alagoinhas.
Na Operação denominada Dirt Web foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para prática da pedofilia.
Aqui em nossa cidade duas pessoas foram conduzidas, uma pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada e a outra ficou o dia de ontem todo no cárcere, mas depois pagou e saiu também.
Neste segundo caso que obtive mais informações, os policias encontraram em sua residência um computador o qual foi apreendido.
Ainda no mesmo local foi encontrado armas, as quais também foram apreendidas, mas a pessoa que estava com elas tinha toda documentação legal inclusive o “porte”.
Em conversa com advogados para entender melhor o assunto, um causídico me deu nos detalhes tudo o que aconteceu na delegacia.
Ele me relatou que esse tipo de crime cabe fiança, mas que foi uma operação sigilosa, ou seja os acusados, já estavam sendo investigados a tempo.
Diz o artigo 241-B: Adquirir, possuir ou armazenar por qualquer meio fotografia vídeo ou forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente:
Pena: Reclusão de 1 a 4 anos de prisão.
Perguntei ao Doutor sobre a questão do valor alto da multa, e este me respondeu que aí era entendimento da autoridade policial o delegado, chamado de ato discricionário, onde ele analisa a posição social da pessoa, com que trabalha, salário que recebe etc.
Nesse caso de ontem, a pessoa pagou os 30 mil e foi liberada, mas tanto ele como o outro continuam respondendo os processos.
O Site está a inteira disposição apesar de não ter citado nomes, caso os acusados queiram fazer uso dos seus respectivos direito de resposta.
Marcus Aragão é radialista com DRT 8212\BA
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