O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a participação dos municípios brasileiros na divisão dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A matéria foi aprovada em dois turnos após acordo que concede aos estados produtores 3% a mais dos lucros da União.
No dia 6 de novembro acontecerá o próximo leilão e, se a proposta já estiver em vigor, as prefeituras receberão, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 10,5 bilhões. O valor é igual ao que será dividido entre os estados.
“É um recurso muito bem-vindo para as prefeituras fecharem o ano com uma condição melhor”, comemorou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, Eures Ribeiro.
Por ter sofrido alteração, o texto volta para a Câmara de Deputados. Segundo Ribeiro, como houve acordo no Senado, a previsão é que os deputados “acelerem a tramitação” da matéria.
- Bnews
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