GERAL

ACORDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, TRAZ BENEFICIOS A ENTIDADE BENEFICENTE DE ALAGOINHAS.


A Procuradoria Regional do Trabalho, da Quinta Região/BA, Órgão do Ministério Público do Trabalho, MPT, situado em Salvador/BA, no último dia 09 de abril deste corrente ano de 2019, fechou acordo no Processo nº 0001386-77.2012.5.05.0132, no valor de R$20.000,00, (Vinte mil reais), em única parcela, transformados em computadores novos à entidade beneficente Fundação do Caminho, estabelecida em Alagoinhas/BA, próximo a Comunidade Taizê, representada pelos diretores: Adenor de Jesus Sousa, presidente; Simone Anunciação Santos, Vice presidente e Geni Znotti, Tesoureira. Esse processo tramitou na Segunda Vara do Trabalho de Camaçari/BA. O objeto do mesmo, que encontrava-se já na fase final de execução, era alusivo à cobrança de multa estabelecida em cláusula penal de Acordo Judicial anterior.


Atuou nesse Processo o Escritório de Advocacia, ADRIÃO BARBOSA & SANTOS, Advogados Associados, que se empenhou o máximo possível para trazer os recursos para uma entidade beneficente de Alagoinhas.


Neste sentido, o titular do Escritório aqui em apreço, o advogado Adrião Barbosa, quando ouvido pelo site aragaonoticias, disse que “sugere a outras entidades beneficentes de Alagoinhas, a exemplo da Pastoral do Menor, Pestalozi, Apae, dentre outras, habilitarem-se junto ao Ministério Público do Trabalho, MPT”. Pois, Adrião Barbosa alerta que, outros acordos poderão ser firmados no futuro, e segundo o Procurador Luis Antônio Barbosa da Silva, que mediou o entendimento, o MPT exige que, somente destinará o benefício fruto de conciliação firmada, apenas às entidades cadastradas perante o mesmo, como ocorreu com a Fundação do Caminho.

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